Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo

Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.

Cerceamento de defesa. Caracterização.

Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.

Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.

Contribuição instituída pelo art. 64 da Lei n. 4.870/65.

Legitimidade ativa para cobrar.

Exceção de pré-executividade. Improcedência. Decisão interlocutória.

Agravo que não se conhece.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST